Para a implantação de portos é necessário estar atento às etapas do empreendimento e os documentos necessários. Confira:
Pré-obra
LP – Licença Prévia
Alvará de construção
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Autorização de Supressão Vegetal / Limpeza de área
LI – Licença de Instalação
Outorga prévia para perfuração do poço tubular
Requerimento na Secretaria do Patrimônio da União
Parecer de Nada Opor da Marinha do Brasil
Obra
Execução do PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Outorga de Uso de Recurso Hídricos
Pós-obra
LO – Licença de Operação
CTF – Cadastro Técnico Federal (Ibama)
Alvará de funcionamento
Atestado de Vistoria dos Bombeiros
Solicitação de Autorização na ANTAQ
Atendimento das Condicionantes
RIAA – Relatório de Informações Ambientais Anual
Renovação da LO – Licença de Operação
Execução do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
A ideia de planejamento está geralmente associada à ideia de planejamento financeiro, planejamento de obras, planejamento diário e dentre outros tantos assuntos. Por outro lado, nem imaginamos que na atualidade podemos pensar na elaboração e execução de um bom planejamento ambiental.
Assim como qualquer planejamento para outras áreas, o planejamento ambiental vai envolver o desenvolvimento de diversas ações pensando no futuro, visando alcançar resultados e prevenir perdas financeiras ou de recursos naturais.
Podem ser encontradas diversas definições para o termo planejamento ambiental, e se compararmos grande parte delas, obteremos como definição a ideia de processo.
Planejamento ambiental é um processo. Ele envolve etapas que buscam alcançar metas e objetivos ambientais, observando sempre o aperfeiçoamento dos negócios.
Fonte: BM Engenharia Ambiental
OS 3 R’S DA SUSTENTABILIDADE
Para agir no dia a dia, coloque em prática os conceitos dos 3 R’s:
“Reduzir” – engloba a utilização adequada, econômica, de todas as formas possíveis;
“Reutilizar” – faz o reaproveitamento de produtos;
“Reciclar” – remete à separação do que é e não é lixo e ao envio de embalagens para a reciclagem.
O homem é responsável pela maior parte dos impactos negativos ao Planeta Terra. Mas, as pessoas já percebem que também podem ser o principal agente de mudança diante esse cenário, basta um pouco de conscientização, atitude e vontade.
A geração de resíduos requer a utilização de recursos naturais, que é outra ação de manuseio do meio ambiente, por isso a importância dos empreendimentos possuírem o Licenciamento Ambiental.
O Licenciamento vai nortear a administração do recurso naturais de forma adequada, sem o desperdício do próprio bem natural e consequentemente sem prejuízos financeiros, trazendo os resultados econômicos almejados.
Fonte: BM Engenharia Ambiental.