O não atendimento à normas exigidas podem resultar em prejuízos econômicos e ambientais.

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que em 2019, 140 bilhões de litros de combustíveis foram vendidos no Brasil. Na época, o etanol hidratado respondia por 16,2% das vendas. Para quem pretende obter lucros com esse tipo de mercado por meio de postos de revenda, a BM Engenharia Ambiental separou alguns requisitos que são exigidos para evitar prejuízos econômicos e ambientais.

Primeiros passos

Quando se pensa em abrir um posto de combustível é importante lembrar que é necessário atender às normas que podem variar de estado para estado. São normas técnicas que se adequam aos tipos de terrenos que serão utilizados para implantação da unidade. Para conhecer essas normas, é necessário consultar o órgão responsável da sua região, como as secretarias de meio ambiente, por exemplo.

Órgãos a serem consultados

Confira abaixo algumas das instituições responsáveis pela expedição de registros e determinação de normas pertinentes a abertura da unidade:

– Prefeitura;

– Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Documentos necessários

Desde a abertura até a operação total de um posto de combustível, uma série de documentos são exigidos. Por isso é fundamental conhecê-los:

-Certidão de uso e ocupação do solo (CUOS)

Documento que atesta a viabilidade de instalação do empreendimento com base no parcelamento urbanístico do solo do município;

– Licença Prévia (LP)

Licença emitida pelo órgão ambiental com a finalidade de aprovar a localização e atestar a viabilidade do empreendimento;

– Licença de Instalação (LI)

Autoriza o início das obras do empreendimento conforme projetos aprovados pelo órgão ambiental;

– Licença de Operação (LO)

Concede a autorização para o funcionamento do empreendimento com base nas obrigações ambientais determinadas;

– Autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

Concede o exercício da atividade de revendedor varejista de combustíveis automotivos por pessoas jurídicas;

– Cadastro Técnico Federal (CTF)

Obrigatório a toda e qualquer atividade potencialmente poluidora, detentora de licença ambiental, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fiscalização

Mesmo após a abertura da unidade, protocolos de segurança seguem sendo exigidos do proprietário, por isso, as fiscalizações por parte das entidades responsáveis das esferas municipal, estadual ou federal podem ocorrer a qualquer momento. Sendo corriqueiramente as instituições: Secretarias Municipais e Estudais de Meio Ambiente, Ibama e Anp.

Como a BM pode contribuir durante todo esse processo?

A BM Engenharia conduzirá todo o processo de licenciamento ambiental desde o pedido das licenças e elaboração dos projetos ambientais até a emissão desta. Além de acompanhar, orientar e propor melhorias ao cumprimento das exigências ambientais. E aí, está pensando em abrir um posto de combustível? A BM Engenharia Ambiental pode te ajudar. Fale com um de nossos consultores e saiba mais.

Por meio de controle e planejamento, é possível diminuir os impactos desses produtos no meio ambiente.

O Agronegócio tem desenvolvido cada vez mais estudos e pesquisas para potencializar a produção de alimentos ao redor do mundo e, o uso de agrotóxicos tem sido fundamental para garantir os altos índices de produtividade. Porém, a aplicação de químicos na lavoura pode trazer sérios problemas à natureza quando realizada de maneira demasiada e sem qualquer tipo de controle ou planejamento. Além disso, o uso excessivo desses produtos também pode acarretar outro problema: a resistência de pragas contra os pesticidas. Para evitar dores de cabeça, o engenheiro ambiental Breno Marques explica algumas práticas que podem contribuir para a redução do uso desses produtos.

Manejo Integrado de pragas
Conhecido também como (MIP), o Manejo Integrado de Pragas e Doenças, é caracterizado por um conjunto de práticas que além de proporcionar o controle de pragas de maneira sustentável, também reduz as aplicações de agrotóxicos. De acordo com o engenheiro ambiental Breno Marques, o MIP é constituído por Diagnose ou avaliação do agro ecossistema, tomada de decisão e a seleção dos métodos de controle. Na diagnose identifica-se as pragas e seus inimigos naturais. Em seguida, na tomada de decisão se discute o uso ou não de métodos artificiais de controle. E, por último, os métodos são selecionados com base em parâmetros técnicos como eficiência, economia, preservação e adaptação do ambiente. “É um sistema racional de controle de pragas na agricultura, com a utilização mínima de agroquímicos. Com ele, é possível amenizar problemas de contaminação do ambiente, diminuir taxas de resíduos nos alimentos e consequentemente melhora a qualidade de vida do produtor e do consumidor”.

Sistema de plantio direto
O sistema de plantio abrange aspectos que vão desde a semeadura até o controle fitossanitário da lavoura. Esse tipo de controle cultural como a rotação de culturas tem sido uma das principais estratégias para reduzir a frequência do controle químico. O engenheiro ambiental Breno Marques explica que as sementes são semeadas por meio de semeadora especial sobre a palhada de culturas do cultivo anterior ou de culturas de cobertura produzidas no local para esse fim é uma opção devido a economia de insumos e possibilita melhor ciclagem de nutrientes no solo. “Esse método proporciona melhor cobertura do solo, mantém a umidade em profundidade, contribui para a manutenção da matéria orgânica no solo durante entressafras, é, hoje, amplamente difundido no Brasil como o método de sistema de manejo solo mais adequado para as condições edafoclimáticas do nosso país”, destaca

Controle biológico
O controle biológico é caracterizado com o uso de organismos vivos para suprimir a população de uma praga específica e resume-se em três partes: Na primeira, é o levantamento e coleta de inimigos naturais no ambiente. Na segunda, são desenvolvidos processos de isolamento, identificação, caracterização e avaliação da sua eficiência como agentes de controle biológico. E, na terceira etapa, são desenvolvidos produtos à base de agentes de controle biológico, cuja eficiência em campo e segurança biológica são avaliadas. Em muitos casos, esses estudos são realizados em parceria com outras instituições públicas e privadas e envolvem também ações de manejo do agro ecossistema de modo a favorecer os inimigos naturais ali existentes.

Tecnologias de aplicação de agrotóxicos
Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), quase metade das aplicações de agrotóxicos são perdidas por erros cometidos durante a aplicação. Além do prejuízo na aquisição do produto, o agricultor acaba por não proporcionar um controle adequado das pragas, sendo necessário mais aplicações. De acordo com Breno, o uso de tecnologias possibilita racionalizar e reduzir o uso desses insumos. Ele destaca ainda que a agricultura de precisão, por exemplo, é uma tecnologia moderna para o manejo do solo, dos insumos, e das culturas, de modo adequado e considerando as variações espaciais e temporais dos fatores que afetam a produtividade, com uso intensivo de tecnologias de informática e equipamentos mecânicos modernos. “Como no Brasil há um grande foco na aplicação de fertilizantes e corretivos em taxa variável faz se importante o uso desse tipo de tecnologia para o manejo da fertilidade do solo por meio do gerenciamento da sua correção e adubação com base apenas em amostragem georreferenciada do solo”, finaliza.

Por BM Consultoria Ambiental

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Breno Marques, sócio da BM, além de engenheiro ambiental é uma das lideranças da Aces – Associação Comercial e
Empresarial de Santarém com expertise no ramo industrial e comercial da região.

Pré-obra

Licença prévia
Alvará de construção
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Licença de instalação
Outorga prévia para perfuração do poço tubular

Obra

Execução do PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Outorga de Uso de Recurso Hídricos

Pós-obra

LO – Licença de Operação
CTF – Cadastro Técnico Federal (Ibama)
Alvará de funcionamento
Atestado de Vistoria dos Bombeiros
Atendimento das Condicionantes
RIAA – Relatório de Informações Ambientais Anual
Renovação da LO – Licença de Operação
Execução do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

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