NOTA DE ESCLARECIMENTO

Santarém, 03/03/2020

Breno de Almeida Marques, Engenheiro Ambiental, Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, atua há 14 anos na área de consultoria ambiental em Santarém e outras cidades do Estado do Pará e ainda em mais 12 Estados da federação. É diretor da BM Engenharia Ambiental que ao mesmo tempo vem gerando emprego e renda e dando oportunidades para jovens recém formados na área ambiental da cidade de Santarém.

Esclarece que atuou nos processos de licenciamento ambiental da empresa Atem’s Distribuidora de Combustíveis na área localizada no bairro da área verde. No caso em questão foram abertos dois processos de licenciamento para duas atividades distintas, quais sejam, porto de cargas não perigosas, contemplando limpeza e terraplenagem da área total e outra para a base de distribuição de combustíveis.

Seguimos todos os critérios exigidos para licenciamento de ambas as atividades de acordo com termos de referencias do órgão estadual. Nunca foi omitida qualquer informação perante os órgãos competentes, SEMAS/PA (que tem ciência das duas atividades) e MPF que estava apurando informações através de notícia de fato. Pelo contrário, o processo de licenciamento seguiu o tramite normal, com várias exigências que foram cumpridas na íntegra e também protocolamos junto ao MPF várias informações requeridas.

Não pode ser aceitável que toda a equipe de licenciamento da Semas/PA que atua nos processos de licenciamento tenha sua competência colocada em duvidas, bem como a atuação dos profissionais da nossa região.
Ficamos a disposição para esclarecimento de qualquer dúvida.

Atenciosamente
Breno de Almeida Marques